Envios recentes

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMBOS - APAE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 131.852,18 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DESTINADA A COBERTURA DE CUSTOS ADICIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a forma de contratação de serviços que especifica e para ampliar as modalidades de processos de seleção pública, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social Extraordinária à Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia, com sede neste Município de Tombos, no valor de R$ 211.024,38 (duzentos e onze mil vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), destinada a cobertura de custos adicionais durante o exercício de 2025 e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal”

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O “PAPA FRANCISCO”.

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

REVOGA O DECRETO Nº 155/2021, DE 23 DE ACOSTO DE 2021

pdf (Anexo) Recomendação MPMG (434 KB) Visualizar PDF

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

CONCEDE LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

“Altera dispositivos e revoga o Artigo 94 da Lei n.º 1.849/2023, de 18/04/2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.