Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 294/2024

Em Portarias 2024 10 downloads

Ratifica Licença Saúde Maria Lucia Marçal Cunha

pdf Portaria Nº 295/2024

Em Portarias 2024 10 downloads

Licença Luto Luiz Claudio Rosestolato

pdf Decreto Nº 082/2024

Em Decretos 2024 11 downloads

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

pdf Portaria Nº 293/2024

Em Portarias 2024 16 downloads

Concede licença a servidor (a) por motivo de doença em pessoa da família

pdf Portaria Nº 292/2024

Em Portarias 2024 21 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Decreto Nº 081/2024

Em Decretos 2024 20 downloads

Dispõe sobre lotação dos servidores do quadro setorial da educação, nos estabelecimentos da rede de ensino do município.

pdf Portaria Nº 289/2024

Em Portarias 2024 20 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 291/2024

Em Portarias 2024 20 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 279/2024

Em Portarias 2024 21 downloads

Nomeia pregoeira interina e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 290/2024

Em Portarias 2024 22 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 259/2024

Em Portarias 2024 20 downloads

Nomeia pregoeira interina e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 298/2024

Em Portarias 2024 25 downloads

Ratifica Licença Saúde Adalgiza Pizano

pdf Portaria Nº 291/2024

Em Portarias 2024 25 downloads

Ratifica licença Daniella Dulce Soares

pdf Portaria Nº 290/2024

Em Portarias 2024 26 downloads

Ratifica Licença Saúde Carla Couto Barreto

pdf Lei Ordinária Nº 1886/2024

Em Leis Ordinárias 2024 24 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações no orçamento municipal do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1887/2024

Em Leis Ordinárias 2024 24 downloads

Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Tombos, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 287/2024

Em Portarias 2024 25 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 285/2024

Em Portarias 2024 26 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 286/2024

Em Portarias 2024 26 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 284/2024

Em Portarias 2024 26 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

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