Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 063/2024

Em Decretos 2024 75 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE – REESTRUTURAÇÃO.

pdf Decreto Nº 058/2024

Em Decretos 2024 116 downloads

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 1.882/2024

pdf Decreto Nº 057/2024

Em Decretos 2024 107 downloads

“REGULAMENTA VALORES PARA PROCEDIMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA (ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E PEQUENAS CIRURGIAS) E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 175/2024

Em Portarias 2024 100 downloads

Concede Licença Saúde Fabiola de Almeida Soares

pdf Portaria Nº 176/2024

Em Portarias 2024 103 downloads

Concede Licença Saúde Osmar Perucio de Souza Neto

pdf Portaria Nº 177/2024

Em Portarias 2024 100 downloads

Concede Licença Saúde Aline Pereira Pavão

pdf Portaria Nº 178/2024

Em Portarias 2024 104 downloads

Concede Licença Saúde Ana Luisa Neves Nunes de Almeida

pdf Portaria Nº 179/2024

Em Portarias 2024 103 downloads

Concede Licença Saúde Giovani Rodrigues da Silva

pdf Portaria Nº 180/2024

Em Portarias 2024 102 downloads

Concede Férias Premio Hugo de Oliveira Campos

pdf Portaria Nº 166/2024

Em Portarias 2024 100 downloads

Concede Licença Saúde Maria Verônica Gregório Chemp

pdf Portaria Nº 167/2024

Em Portarias 2024 104 downloads

Concede Licença Saúde Carla Couto Barreto

pdf Portaria Nº 168/2024

Em Portarias 2024 98 downloads

Concede Ferias Premio Viviane de Fátima dos Santos de Aquino

pdf Portaria Nº 169/2024

Em Portarias 2024 99 downloads

Concede Licença Saúde Cristiane Aparecida Perucio Siqueira

pdf Portaria Nº 174/2024

Em Portarias 2024 103 downloads

Concede Licença Saúde Bruna Malta Teodoro

pdf Lei Complementar Nº 1882/2024

Em Leis Complementares 2024 160 downloads

Institui o Plano de Cargos e Salários PCCV

pdf Portaria Nº 160/2024

Em Portarias 2024 119 downloads

Afastamento Vania Aparecida Meira Bianchini

pdf Portaria Nº 162/2024

Em Portarias 2024 130 downloads

Revoga a portaria nº 032/2024, de 21/02/2022, que concedeu férias prêmio a servidora patrícia ramos areal.

pdf Portaria Nº 159/2024

Em Portarias 2024 125 downloads

Dispõe sobre designação de Servidora para responder interinamente pela Secretaria e Gabinete da Prefeitura.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br